Portugal encontra-se num local privilegiado para fazer do mar um dos recursos fundamentais de desenvolvimento da nossa economia, dispondo de uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas (ZEE) da Europa, com mais de 1.700.00 km², o correspondente a aproximadamente 18 vezes a sua dimensão terrestre. A sua ligação ao mar advém da época dos Descobrimentos e Portugal goza de uma reputação internacional de país marítimo com ideias e acções próprias, sendo um contribuidor activo para a Agenda Global dos Oceanos.

A Estratégia de Lisboa reconheceu que o oceano é, efectivamente, um factor de referência e uma oportunidade para colocar Portugal no centro de uma rede económica de criação de valor associado ao mar. Todavia, são igualmente conhecidos constrangimentos e desajustamentos que não têm permitido colocar este potencial ao serviço do desenvolvimento económico e social. Um dos maiores desafios na formulação de uma estratégia nacional para o mar resulta da dificuldade em avaliar a situação actual e prever os potenciais desenvolvimentos.

Actividades como o transporte marítimo, a actividade portuária, a indústria naval, a pesca, o turismo, as energias renováveis, a ciência, tecnologia e inovação, a biotecnologia e a exploração de recursos vivos e não vivos são vertentes a ser exploradas. Aproveitar a forte ligação histórica de Portugal ao “recurso mar” procurando-o dinamizar e potenciar pela via da inovação, deverá ser a linha orientadora a seguir.

Caracterização

Procurando aliar a enorme tradição que o recurso “mar” tem no nosso país aos novos processos tecnológicos, o Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar surge com o intento principal de apoiar o desenvolvimento das actividades marítimas em Portugal.

Trata-se de uma nova oportunidade para a economia marítima de poder voltar a ter um papel fulcral no reforço da imagem e da identidade do país, esperando-se que do seu desenvolvimento advenham mais oportunidades.Inovação e tradição combinadas são as bases deste cluster e estão patentes nas duas sub-regiões onde estão mais presentes: Norte e Centro.

A Estratégia Nacional para o Mar (2006-2016) define claramente os pilares estratégicos nos quais o desenvolvimento deste recurso estratégico deverá assentar:

• Conhecimento;
• Planeamento e ordenamento espaciais;
• Promoção e defesa activa dos interesses nacionais.

De entre os objectivos a que a actividade do cluster se propõe atingir, são de destacar os seguintes:

• Estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico das indústrias do mar e das actividades conexas à cadeia de valor, bem como a renovação do modelo empresarial e do padrão de especialização;
• Melhorar o nível de qualificação das actividades que façam parte integrante da economia do mar;
• Promover a cooperação e coordenação entre os diversos actores do Cluster;
• Fomentar a valorização do património cultural, tangível e intangível, no domínio do mar;
• Impulsionar a capacidade empreendedora no que diz respeito ao desenvolvimento de novos serviços e produtos.

O Cluster envolve actividades marítimas tão diversas como:

• Pesca;
• Aquicultura;
• Extracção de sal marinho;
• Energia off-shore;
• Transporte;
• Construção Naval;
• Operações Portuárias;
• Transformação de pescado;
• Turismo marítimo.

Onde está e quem o constitui?

Embora tenha presença nacional, o cluster assume particular relevância nas Regiões Norte e Centro, aproveitando as características intrínsecas a estas. O Cluster do Mar subdivide-se num Cluster na Região Centro e num outro na Região Norte.

Para a Região Centro, cuja gestão e dinamização está a cargo da A.F.M – Associação Fórum Mar Centro – existem 5 estaleiros PME com relevo nacional:

• Estaleiros Navais de Peniche;
• Estaleiros Navais do Mondego;
• Estaleiros Navais do Centro de Portugal;
• Navalfoz;
• NavalRia.

Todos eles possuem mão-de-obra qualificada, experiente e competente em tecnologias aplicadas a diversos materiais de construção como sejam o aço, o alumínio e os materiais compósitos.

Para a prossecução dos seus objectivos a A.F.M – Associação Fórum Mar Centro desenvolve diversas actividades promotoras de entre as quais se destacam:

• Promoção das actividades marítimas da região e dos produtos de mar no mercado externo;
• Organização de feiras, exposições, congressos e realização de missões empresariais associadas ao mar;
• Promoção de estudos, recolha de documentação, informação e investigação aplicada relativa aos assuntos marítimos;
• Prestação de serviços de informação e assistência técnica aos associados e a outras entidades relacionadas com os assuntos marítimos;
• Colaboração com os órgãos nacionais para a promoção da região e da identidade marítima nacional no exterior.

A AFM é composta por oito entidades públicas e privadas enquanto membros fundadores:

• APA/ Comunidade Portuária de Aveiro;
• AIM – Associação das Indústrias Marítimas;
• ADAPI – Associação dos Armadores de Pesca Industrial;
• Universidade de Aveiro;
• Comissão Instaladora da Entidade Regional de Turismo do Centro;
• Junta Metropolitana da GAMA (Grande Área Metropolitana de Aveiro);
• AMOESTE – Associação dos Municípios do Oeste;
• AMBM – Associação dos Municípios do Baixo Mondego.

Um exemplo claro da promoção do recurso “mar” na Região Centro é o cluster da aquicultura que foi recentemente criado em Mira. O investimento avultado que a Pescanova aí efectuou (sendo inclusivamente o maior empreendimento mundial de produção de pregado) deu origem à criação de um novo cluster – Acuinova – relacionado com a actividade de aquicultura.

Na Região Norte, o Cluster Norte está a cargo do IDCEM – Instituto do Desenvolvimento do Conhecimento e da Economia do Mar, criado no ano de 2006, resultando de uma parceria da Universidade do Porto e CCDR-N.É igualmente constituído pelo:

• INEGI - Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial;
• APDL – Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A;
• Valimar;
• CIIMAR – Centro de Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental;
• Instituto de Hidráulica e Recursos Hídricos.

Tem o objectivo de “promover e apoiar a investigação e o desenvolvimento tecnológico em áreas científicas relacionadas com o mar bem como estimular a inovação nas actividades económicas centradas nos recursos marinhos, fomentando o acesso a serviços tecnológicos e o empreendedorismo”. Este Instituto engloba um conjunto de entidades públicas e privadas, de natureza empresarial e associativa, que se dedicam ao exercício de funções de I&D, de formação e de desenvolvimento de actividades comerciais de sectores distintos da economia marítima.

Na Região Norte, e igualmente no âmbito do Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar, foi aprovado pelo QREN uma candidatura apresentada em Setembro do ano passado que permitirá a Viana do Castelo avançar com importantes projectos nesta área. Consubstanciam-se na criação de:

• Centro de Mar;
• Centro de Desportos Náuticos;
• Centro Empresarial Náutico.

Na Região Norte de Portugal será importante a cooperação com a Galiza no domínio do mar, podendo daí retirar vantagens significativas. A cooperação poderá assentar em três dimensões:

• Dimensão científica tecnológica e cultural: nomeadamente através do reforço das relações de trabalho entre as diversas instituições e da valorização do património comum material e imaterial;
• Dimensão económica: nomeadamente através da cooperação em I&D&i que deverá ser dirigida à qualificação/inovação das actividades económicas directamente associadas ao mar (ex: produção e transformação de pescado, biotecnologia marinha, náutica de recreio, turismo costeiro, entre outros);
• Dimensão ambiental: através da cooperação no domínio da segurança e da prevenção do risco nomeadamente pela: luta contra a poluição marinha, dos estuários e a erosão costeira, criação e gestão de reservas marinhas, exploração de recursos marinhos, luta contra a mudança climática e gestão da sua influência no meio marinho e nas zonas costeiras e a criação de infra-estruturas na zona costeira.

Quais os centros de saber que o suportam?

Região Centro:

• Universidade de Aveiro.

Região Norte:

• Universidade do Porto;
• INEGI - Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial;
• CIIMAR – Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental;

Perspectivas de Desenvolvimento

O plano estratégico traçado para o futuro do Cluster passa pela obtenção dos seguintes resultados:

A entidade dinamizadora para o Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar é a OCEANO XXI – Associação para o Conhecimento e Economia do Mar.